FORMAÇÃO

A Mandata Ativista foi idealizada para que seus integrantes pudessem formular, construir e lutar em conjunto, dentro da política institucional, pelas diferentes pautas que já defendiam nas ruas e nas redes. Junta oito codeputadas ativistas de partidos diferentes, eleitas coletivamente para ocupar um único gabinete de deputado estadual em São Paulo, em exercício desde março de 2019. 

ATUAÇÃO

A Mandata segue um modelo de gestão horizontal. As codeputadas têm autonomia para cuidar dos assuntos relacionados às pautas que defendem em suas trajetórias individuais como ativistas - e tomam decisões coletivamente quando lidam com temas transversais, assuntos que se relacionam com a trajetória de mais de uma delas ou, ainda, sobre o uso de recursos e a gestão da equipe. Suas pautas prioritárias incluem o combate às desigualdades, a promoção de políticas de saúde e educação libertadoras, a defesa de cidades como espaços de produção de cultura, a implementação de políticas de mobilidade para que todos possam ser e estar, a construção de uma segurança pública justa e humanizada, a integração do social com o ambiental, e o fortalecimento da democracia.

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​SELEÇÃO DE ALGUMAS AÇÕES DA 
​MANDATA ATIVISTA NA ALESP

PL 569/2019

Projeto de Lei Contra a farra da privatização  

O PL 569/2019 obriga o governo a publicar estudos de impacto e realizar consultas públicas antes da apresentação de projetos de desestatização para aprovação pela ALESP.

PLs 503/2019; 864/2019; 935/2019 

PL por e para Indígenas

Três PLs: PL 503/2019, que institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas; PL 864/2019, que institui, no Calendário Oficial do Estado, o Mês de Agosto Indígena; e PL 935/2019, que institui o "Dia da Mulher Indígena".

PLs 1.051/2019 

Assistência à saúde mental Policiais  

O PL 1.051/2019 institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela.

Ação no MP

Condição de trabalho Agentes funerários ​

Ministério Público foi acionado, em ação coletiva, para garantir o direito à proteção dos agentes funerários de São Paulo, que protestaram contra as péssimas condições de trabalho e a falta de proteção contra o Covid-19.
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Denúncia ao estado

Falta d´água Periferias de São Paulo

Com a Coalizão pelo Clima SP, foram denunciadas para o governo e para a imprensa as falhas no abastecimento de água nas periferias e em regiões do interior do estado.   

Ação Direta de Inconstitucionalidade

ADI + mobilização contra PL das Cesárias

ADI contra partos cesários "a pedido" no SUS-SP - que fora proposta do PL 435/2019 e colocada para votação em urgência (sem trâmite nas comissões e debate no plenário).

Liminar contra

Cores de partido Pintura de escola  

Liminar impediu o Governo Dória de obrigar que as escolas do estado sejam pintadas com as cores do PSDB e com tintas de marcas específicas sem licitação, como previsto no Manual de Pinta das Escolas 2019 (Secretaria da Educação).   

Obstrução e campanha  

Contraponto e luta Reforma da Previdência  

Força de resistência à tentativa do governo estadual de aprovar em caráter de urgência a destruição da previdência no Estado do São Paulo.
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Representação no MP  

Omissão FUNAI Povos indígenas  

Representação no Ministério Público para que os R$ 11 milhões recebidos pela FUNAI, por meio da Medida Provisória nº 942, sejam destinados, de fato, a políticas de enfrentamento à pandemia - em 13 dias, apenas R$ 10 mil foram gastos.  ​

Mobilização contra

Obstrução de votação Transexuais no esporte 

Com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, foi feita manifestação na Alesp para impedir votação do PL 346/2019, que proíbe pessoas trans em ligas esportivas.


​CODEPUTADAS
​Conheça as parlamentares à frente dessas ações

Chirley Pankará​
PSOL

Militante do movimento indígena, com ênfase nas lutas territoriais e da educação. Mestre em educação pela PUC-SP, doutoranda em antropologia social (USP).

Fernando Ferrari
PSOL

Morador do Capão Redondo (Zona Sul de São Paulo), pai e militante do movimento cultural das periferias. Atua nas pautas dos direitos humanos, orçamento e cultura.

Paula Aparecida 
PSOL

Professora da rede pública estadual e conselheira da APEOESP. Feminista vegana, em transição para comunismo espiritualizado, defende direitos animais e humanos. Pelas lutas populares, estudantis e operárias. 

Claudia Visoni
​​​Rede 

Jornalista, ambientalista e agricultora urbana. Por agroecologia e manejo sustentável dos recursos hídricos. Fundou Hortelões Urbanos e União de Hortas Comunitárias de São Paulo.

Jesus dos Santos  
PDT

Nordestino, da Zona Norte de São Paulo. Militante da cultura e comunicação popular nas periferias. Conselheiro participativo municipal. Integrou a Frente Única da Cultura SP.

Raquel Marques​
Rede

Ativista, feminista, doutora em saúde coletiva e presidente da Associação Artemis. ​É defensora dos direitos humanos e da assistência ao parto de qualidade para todas as mulheres. Também atua pelo empreendedorismo feminino. 

Erika Hilton​
PSOL

Transvestigênere negra, afrofeminista e defensora dos direitos humanos. Luta pelo direito à vida e à dignidade de todas as marginalizadas e excluídas pelo CIStema.

Monica Seixas ​
PSOL

Mãe, jornalista, negra, feminista, ativista socioambiental. Cofundadora do Coletivo Itu Vai Parar e líder RAPS. Foi candidata a Prefeita (Itu) e liderou mobilizações pelo direito à água.

Anne Rammi​ (até 09/2019)
Rede

Ativista das maternidades e das infâncias. Articuladora do Mamatraca, criadora do novos diálogos da escola pública e também cofundadora do Política é a Mãe. Deixou a Mandata Ativista por razões pessoais no anos de 2019.

FRENTES PARLAMENTARES ​ 

​A Mandata Ativista faz parte dos seguintes grupos suprapartidários de deputados estaduais criados para promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, a discussão e o aprimoramento de leis e de políticas públicas:
- FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA 
​- FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
​​- FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
​- FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA​​
- FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PRIVATIZAÇÕES E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
- FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA PELA DEFESA DAS ÁGUAS E DO SANEAMENTO​
- FRENTE PARLAMENTAR PELOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
​- FRENTE PARLAMENTAR PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS​​​​
- FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR DE ENERGIA, BARRAGENS, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS

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