APOIO À CULTURA NAS PERIFERIAS

Por 50% do orçamento da cultura para bairros periféricos e mais transparência e participação no uso do dinheiro público.

A cultura é uma das áreas mais impactadas pela pandemia e também é, historicamente, um dos segmentos que menos recebem apoio do governo – especialmente nas periferias.

Além da verba da pasta ser pouca (apenas 0,7% do orçamento total do município), é impossível saber quanto de fato chega a bairros periféricos, porque não é feito o registro localizado de 41% dos gastos regionalizáveis. E sobram evidências de desigualdades: dos 96 distritos da cidade, 53 não possuem centros culturais, casas ou espaços de cultura, 54 não contam com cinemas, e 52 não têm salas de shows e concertos.

Apesar da evidente subvalorização da cultura no Brasil, ela é identificada como uma das engrenagens do desenvolvimento econômico. Em todo o estado de São Paulo, já representa 3,9% do PIB e emprega 10,5% das pessoa ocupadas, com grande potencial de crescimento.

Ao mesmo tempo, é conhecido o impacto da cultura na redução de criminalidade e da evasão escolar.

Para usufruir do potencial econômico e social da cultura, defendemos um aumento no orçamento público dedicado ao setor como um todo e às atividades culturais nas periferias em específico.

É possível traçar um plano para que a cultura receba 3% do orçamento total do município, e pelo menos 50% dos recursos da pasta sejam para regiões periféricas.

Para isso, é necessário que o orçamento da cidade seja regionalizado e o destino de todo o dinheiro seja registrado, o que já é previsto na Lei Orgânica do Município, mas nunca recebeu a atenção devida do governo.

Também é importante que o modo de uso desse dinheiro seja, cada vez mais, definido com a participação de organizações e movimentos da sociedade civil, além de agentes culturais periféricos – o que pode ser garantido por meio da criação de espaços de participação com poder de deliberação, que seriam responsáveis por decidir o destino dos recursos da pasta como um todo.

Esta proposta ajuda a democratizar o acesso à cultura e a reduzir desigualdades, além de valorizar a diversidade cultural – construindo a partir de conquistas históricas de movimentos culturais, como o Programa de Fomento à Cultura da Periferia criado em 2016.