RENDA BÁSICA COMPLEMENTAR

Por uma renda básica municipal que complemente o apoio federal e contribua para a erradicação da pobreza.

Em junho, 12,5% dos moradores da capital já estavam em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Eram 1,5 milhão de pessoas vivendo com até R$178 ao mês na cidade mais cara do país, segundo dados do Cadastro Único do Governo Federal. Como a crise econômica ainda deve durar muitos meses, a situação tende a ficar pior.

A pandemia demonstrou os resultados positivos de uma renda básica. O Auxílio Emergencial tem evitado quedas na renda de milhões de brasileiros.

Contudo, o Governo Federal já indica que esse auxílio, aprovado pelo Congresso após forte mobilização social, não deve ter continuidade em sua forma original.

Qualquer corte afetará 3,3 milhões de beneficiários na cidade e suas famílias, colocando em risco especialmente crianças, principais vítimas da miséria e fome, que crescem no país. 

São Paulo já tem um Programa de Garantia de Renda Mínima, mas ele apresenta limitações e é considerado ultrapassado. Os recursos investidos são menores do que o previsto no orçamento, o acesso é difícil, o tempo de apoio é limitado, há falta de transparência na implementação, e os padrões de renda para determinar os beneficiados são diferentes dos utilizados no Bolsa Família e no Auxílio Emergencial. Nesse contexto, defendemos a criação de um novo programa de renda básica municipal, que esteja associado ao Bolsa Família e a outros programas sociais.

Esse auxílio deve fazer uso da infraestrutura e dos dados já existentes em torno deles para, efetivamente, complementá-los. Por exemplo, a prefeitura poderia destinar 1,3% do orçamento anual (cerca de R$ 900 milhões, de um total de quase R$ 70 bilhões) para oferecer R$ 50 mensais complementares ao Bolsa Família a cada uma das 1,5 milhões de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza na cidade – e seria fácil alcançá-las, porque já estão registradas no Cadastro Único.

Esta proposta atua no combate direto à pobreza e à desigualdade de renda, promovendo uma sociedade em que todos sejam providos de meios de sustento digno.