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TARIFA ZERO PARA QUEM MAIS PRECISA

10/22/2020

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​Por transporte público gratuito para famílias de baixa renda, bancado por um Fundo de Transportes.

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Na cidade de São Paulo, uma família com quatro pessoas que fazem duas viagens de transporte público por dia, gasta, pelo menos, R$1.056,00 por mês em passagens. Ou seja, mais do que um salário mínimo. Logo, a conta do transporte pesa muito, especialmente no bolso das famílias de baixa renda.

Esse é apenas um dos dados que mostram como o atual sistema de transporte da cidade não funciona para grande parte de seus habitantes – pelo contrário, limita gravemente o acesso à educação, saúde e diversão.

Com a crise econômica acentuada pela pandemia e a queda na renda da população, o ato de se locomover virou um problema ainda maior para grande parte dos paulistanos.

Para garantir a mobilidade das pessoas de baixa renda, defendemos a implementação de uma política de transporte público gratuito para famílias que vivem com até três salários mínimos.

É fácil chegar a elas: a maioria já está nas bases de dados do Cadastro Único, utilizado pela população para acessar programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Para financiar essa política, defendemos a criação de um Fundo de Transportes com recursos de fontes relacionadas ao transporte privado, como taxa sobre a poluição gerada por combustíveis, cobrança de estacionamento em vias públicas ou, ainda, tributos sobre aplicativos como Uber e 99. Esse fundo, defendido por diversas organizações e movimentos da sociedade civil, poderia também viabilizar outras iniciativas, como uma política para fornecer bicicletas a alunos de escolas públicas.

Esta proposta ajuda a garantir o acesso igualitário à mobilidade urbana, um direito social constitucional que é imprescindível para a concretização de outros direitos fundamentais.
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