TARIFA ZERO PARA QUEM MAIS PRECISA

​Por transporte público gratuito para famílias de baixa renda, bancado por um Fundo de Transportes.

Na cidade de São Paulo, uma família com quatro pessoas que fazem duas viagens de transporte público por dia, gasta, pelo menos, R$1.056,00 por mês em passagens. Ou seja, mais do que um salário mínimo. Logo, a conta do transporte pesa muito, especialmente no bolso das famílias de baixa renda.

Esse é apenas um dos dados que mostram como o atual sistema de transporte da cidade não funciona para grande parte de seus habitantes – pelo contrário, limita gravemente o acesso à educação, saúde e diversão.

Com a crise econômica acentuada pela pandemia e a queda na renda da população, o ato de se locomover virou um problema ainda maior para grande parte dos paulistanos.

Para garantir a mobilidade das pessoas de baixa renda, defendemos a implementação de uma política de transporte público gratuito para famílias que vivem com até três salários mínimos.

É fácil chegar a elas: a maioria já está nas bases de dados do Cadastro Único, utilizado pela população para acessar programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Para financiar essa política, defendemos a criação de um Fundo de Transportes com recursos de fontes relacionadas ao transporte privado, como taxa sobre a poluição gerada por combustíveis, cobrança de estacionamento em vias públicas ou, ainda, tributos sobre aplicativos como Uber e 99. Esse fundo, defendido por diversas organizações e movimentos da sociedade civil, poderia também viabilizar outras iniciativas, como uma política para fornecer bicicletas a alunos de escolas públicas.

Esta proposta ajuda a garantir o acesso igualitário à mobilidade urbana, um direito social constitucional que é imprescindível para a concretização de outros direitos fundamentais.